Transferência de Gerenciamento

Institucional

Transferência de Gerenciamento dos Planos da Enerprev

Processo de Gerenciamento dos Planos de Benefícios da Enerprev

Nesta página exclusiva, você ficará sabendo de todos os passos relacionados à Transferência de Gerenciamento da Enerprev.

Então, agora que você já sabe, fique atento(a), pois todas as atualizações sobre o processo será postada aqui. Além disso, você também receberá as informações por e-mail para se manter informado sobre todas as etapas da Transferência de Gerenciamento da Enerprev.

No dia 15/02/2024, divulgamos oficialmente a todos os participantes, a decisão do Grupo EDP sobre a Transferência de Gerenciamento dos Planos

Em 16/04/2024, realizamos uma comunicação via e-mail aos participantes divulgando o Termo de Transferência de Gerenciamento, que é um documento a ser assinado entre as partes (Patrocinadora, Entidade de Origem e Entidade de Destino) com o objetivo de estabelecer os direitos, as obrigações e a operacionalização relacionadas a este processo e;

Comunicando as mudanças que serão feitas no Regulamento do Plano, que visam alterar o nome da entidade que será responsável pela gestão do Plano após a transferência de gerenciamento.

Protocolo na PREVIC - PLANO ENERGIAS DO BRASIL

Informamos que o processo de transferência de gerenciamento do Plano Energias do Brasil foi protocolado em 16/05/2024 na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC para sua devida análise e pelo qual a manifestação ocorrerá nos termos dos ritos determinados na legislação.

Protocolo na PREVIC - PLANO ESCELSOS I

Informamos que o processo de transferência de gerenciamento do Plano Escelsos I foi protocolado em 16/05/2024 na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC para sua devida análise e pelo qual a manifestação ocorrerá nos termos dos ritos determinados na legislação.

Protocolo na PREVIC - PLANO ESCELSOS II

Informamos que o processo de transferência de gerenciamento do Plano Escelsos II foi protocolado em 16/05/2024 na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC para sua devida análise e pelo qual a manifestação ocorrerá nos termos dos ritos determinados na legislação.

Protocolo na PREVIC - PLANO PSAP BANDEIRANTE

Informamos que o processo de transferência de gerenciamento do Plano PSAP/Bandeirante encontra-se em preparação pela consultoria contratada pela EDP e que o seu protocolo na Superintendência Nacional de Previdência Complementar será comunicado assim que for realizado.

Informamos que após realizarmos o protocolo do processo de Transferência de Gerenciamento dos Planos Energias do Brasil, Escelsos I e Escelsos II para o IFM – Itajubá Fundo Multipatrocinado, que ocorreu em 16/05/2024, a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) realizou suas avaliações que resultaram em exigências, as quais foram comunicadas à Enerprev em 22/10/2024.

Após a avaliação da Lockton, consultoria que está assessorando as empresas do grupo EDP no processo de transferência de gerenciamento dos Planos, foram realizados os ajustes e as adequações necessárias para que o processo seja reenviado à PREVIC.

Mediante o exposto, foram disponibilizados os documentos atualizados e que serão protocolados junto à PREVIC nos próximos dias, em atendimento às exigências do referido órgão regulador.

Termo de Transferência de Gerenciamento

O termo de transferência é um instrumento particular firmado entre o patrocinador e as entidades de origem e de destino para estabelecer os direitos e as obrigações entre as partes.
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Quadro comparativo

O quadro comparativo é um documento que permite identificar de forma clara as mudanças propostas no Regulamento do Plano e as justificativas para cada alteração. Neste caso, as alterações estão relacionadas à alteração da administradora dos Planos, bem como, as atualizações da Unidades de referência dos respectivos Planos.
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Regulamento do Plano consolidado

O Regulamento do Plano aqui disponibilizado é o documento completo contendo as propostas das alterações mencionadas no Quadro Comparativo.
ATENÇÃO: As alterações não interferem nas regras e direitos dos participantes, a alteração é necessária devido à alteração da administração dos Planos (OBS: as alterações estão destacadas em negrito para uma fácil visualização).
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Termo de Adesão

O termo de adesão é um documento legal pelo qual a empresa se compromete a aceitar e cumprir as condições de um determinado acordo.
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Termo de Transferência

Convênio de Adesão

O convênio de adesão é um documento que formaliza um acordo entre as partes envolvidas.
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Termo de Transferência de Gerenciamento

Quadro comparativo

Regulamento do Plano consolidado

Informamos que o processo de transferência de gerenciamento do Plano PSAP/Bandeirante para o IFM – Itajubá Fundo Multipatrocinado, se encontra em fase de ajustes cadastrais para ser protocolado na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Destacamos que a Enerprev realizará a comunicação prévia ao protocolo do processo no referido órgão regulador.

Perguntas Frequentes

Preciso preencher alguma documentação neste momento?

Não. Todas as documentações sobre o Processo de Transferência de gerenciamento estão sendo divulgadas para exclusivo conhecimento dos participantes.

Fique atento(a), pois todas as comunicações sobre este processo serão divulgadas aqui e na sua área restrita!

Ficou com alguma dúvida?

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