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Comunicado de Proposta de Alteração Regulamentar Unificação de Planos

Prezado(a) Participante,

A Enerprev – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil informa que foi aprovada na 91.º reunião do seu Conselho Deliberativo, ocorrida em 21/08/14, proposta para unificação, em um único plano, dos 11 (onze) planos de benefícios estruturados sob a modalidade de Contribuição Definida (“Planos CD’s”), atualmente administrados pela Entidade. Desde então, a entidade tem tomado providências no sentido de viabilizar a determinação do Conselho Deliberativo.

A unificação ocorrerá por meio da incorporação de 10 (dez) dos referidos Planos CD’s pelo maior plano em termos de número de Patrocinadoras, que é o Plano Energias do Brasil, atualmente patrocinado pelas seguintes empresas:

– EDP – Energias do Brasil S/A;

– Instituto EDP Energias do Brasil;

– Lajeado Energia S/A,

– Pantanal Energética LTDA;

– ECE Participações S.A; e

– EDP Grid Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S/A.

Com a incorporação, o Plano Energias do Brasil absorverá todos os planos incorporados e as Patrocinadoras desses planos, que estão devidamente identificados no quadro disponível através do link (Planos e Patrocinadoras incorporados), passarão a ser patrocinadoras do Plano Energias do Brasil:

Todo o ativo e o passivo dos 10 (dez) planos incorporados serão transferidos para o Plano Energias do Brasil e ficarão segregados por Patrocinadoras e respectivos grupos de participantes, para que haja independência patrimonial. Não existirá solidariedade entre as patrocinadoras.

Cabe ainda destacar que a unificação não modificará seus direitos e obrigações. Se você é participante ou assistido de qualquer dos 10 (dez) planos incorporados, automaticamente ficará vinculado ao Plano Energias do Brasil após a aprovação da unificação pelo órgão regulador e fiscalizador, o que lhe será informado oportunamente. No novo plano lhe serão assegurados os mesmos direitos e obrigações que você já possui no plano atual que será incorporado.

Caso você seja participante ou assistido do Plano Energias do Brasil, será mantido nesse plano e igualmente não sofrerá qualquer modificação de seus direitos e obrigações.

As vantagens do processo de unificação, para os participantes e patrocinadoras, serão trazidos pela simplificação operacional e consequente diminuição de custos, a melhora na administração dos planos de benefícios e a redução das despesas da Entidade com as atividades operacionais e a mitigação do risco operacional, o que é de interesse de todos.

Em razão da incorporação, a Entidade precisou realizar alguns ajustes meramente formais no Regulamento do Plano Energias do Brasil e aproveitou o ensejo para propor a criação de perfis de investimento no referido regulamento. Essa proposta, há muito solicitada pelos participantes, permitirá que tenham uma gestão mais ativa de seus investimentos, escolhendo a aplicação de seus recursos de acordo com seu perfil de investidor. Conheça melhor referidos ajustes regulamentares e a proposta para criação dos perfis de investimento acessando o quadro disponibilizado através do link “Quadro comparativo”.

No prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação desse comunicado, a Enerprev remeterá a proposta de unificação dos planos e a criação dos perfis de investimento ao órgão regulador e fiscalizador para prévia aprovação. Tanto a unificação como a nova regra de perfis de investimentos somente passarão a valer após a aprovação do órgão regulador e fiscalizador, observadas as disposições do regulamento.

Em caso de dúvidas, gentileza entrar em contato por meio dos seguintes canais de atendimento: (27) 3348-4259/4274, (11) 2185-5485/5611 ou pelos emails enerprev.es@edpbr.com.br (Espírito Santo) ou enerprev.sp@edpbr.com.br (São Paulo).

Enerprev – Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil

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